A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer corrigir as distorções no cálculo da aposentadoria dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente funções de magistério quando aplicado na apuração do benefício o fator previdenciário. Para isso, ela apresentou projeto de lei que assegura aos professores benefícios equivalentes aos que determina a Constituição Federal que concedeu […]
Maio 23, 2013
Do Diário de SP: As donas de casa e estudantes maiores de 16 anos formam uma categoria a parte entre os contribuintes do INSS. Como a inscrição é opcional, toda essa população não tem os direitos garantidos para quem paga a Previdência, entre eles a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e […]
Maio 21, 2013
Atenção, Federações e Associações de Aposentados do Brasil. Conforme foi deliberado na reunião da Direx – Diretoria Executiva (DIREX) é o órgão que executa as decisões da Comissão Diretora da COBAP – o Seminário jurídico irá se realizar nos dias 23, 24, 26 e 26 de junho na cidade de Santo Amaro, próximo à Florianópolis, […]
Maio 20, 2013
Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que em março o número de donas de casa de baixa renda filiadas à Previdência Social no país já chegou a 398.326. Entre os estados com os maiores registros de donas de casa de baixa renda que se tornaram seguradas da Previdência Social estão […]
Maio 20, 2013
A Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a População Idosa promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) foi lançada hoje (15), durante o encontro Nacional de Promotores, Defensores e Delegados. A campanha é uma parceria com o Ministério Público, Ministério da Justiça e órgãos que atuam na promoção dos direitos da […]
Maio 17, 2013
Dados recentemente divulgados pela Auditoria Cidadã da Dívida, movimento social que congrega diversas entidades sindicais, inclusive a COBAP, mostram o tamanho do rombo financeiro que a nação brasileira paga de juros e amortizações da dívida pública da União para engordar os bancos e demais credores, nacionais e internacionais. Segundo o assessor econômico da COBAP, Maurício […]
Maio 17, 2013
Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória (MP) 589, de 2012, que parcela dívidas previdenciárias de estados, municípios e do Distrito Federal. A Lei 12.810, decorrente da MP 589, foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. A presidenta também manteve a inclusão, feita pelo Congresso Nacional, do parcelamento de […]
Maio 23, 2013
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