Browsing All posts tagged under »IR«

Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada

Janeiro 14, 2014

4

Um dos projetos que está pronto para votação final no Senado este ano garante isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta (PLS 76/2011), da senadora Ana Amélia (PP-RS), já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]

Isenção de IR só pode ser concedida a aposentados

Abril 25, 2013

0

A pessoa física que, embora tenha uma das doenças elencadas na Lei 7.713/88 como prevista para isenção do imposto de renda, opte por não se aposentar, não tem direito à isenção. Esse foi entendimento aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para negar o benefício a um portador de cardiopatia grave. De acordo […]

Leão do IR paga R$ 2,5 bilhões no dia 15 para aposentados

Junho 8, 2012

1

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, exercício 2011, vai chegar primeiro para contribuintes com mais de 60 anos de idade. Segundo a Receita Federal, 1.467.209 idosos estão nessa leva, que começa a ser paga dia 15. Os demais contribuintes estão abaixo dessa idade. A consulta ao lote será liberada […]

Adiada votação de isenção de IR para aposentados

Maio 30, 2012

1

Pela segunda vez em três semanas, a votação do projeto de lei que prevê isenção de IR (Imposto de Renda) para aposentados com mais de 60 anos é adiada. Desta vez, a proposta foi retirada da pauta com a indicação de tramitar em conjunto com outros oito projetos. Com isso, não há data para que […]

Maiores de 65 anos livres de pagar IR

Fevereiro 9, 2012

0

Contribuintes com mais de 65 anos e sem aposentadoria pelo INSS ou pela esfera pública poderão ficar isentos do pagamento do Imposto de Renda. O Projeto de Lei (PLS 158/10), do senador Paulo Paim (PT-RS), limita a isenção até o valor do teto previdenciário — em R$ 3.916,20. A proposta foi aprovada, ontem, na Comissão […]

PL garante isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos

Fevereiro 7, 2012

3

É o que diz o texto do substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elaborado a partir de projeto (PLS 158/ 2010) de Paulo Paim (PT-RS). A medida garante que pessoas a partir de 65 anos de idade poderão ser dispensadas de pagar imposto de renda sobre rendimentos de qualquer espécie (e não apenas aposentadoria) até […]

Aposentado com mais de 60 anos pode ficar livre do IR

Agosto 24, 2011

0

Os aposentados e pensionistas que têm direito à revisão do benefício limitado ao teto, mas não foram contemplados na lista da Previdência Social, devem recorrer à Justiça Federal para receber o abono. A ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser aberta individualmente – e não necessariamente com a ajuda de um […]