Browsing All posts tagged under »seguridade social«

Aposentados e pensionistas podem ser isento de pagar IPI na compra de carro novo

Setembro 11, 2012

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Aposentados e pensionistas poderão ser isentos do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de carros novos, de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei de autoria do deputado Ademir Camilo (PSD-MG). A isenção valerá para aposentados e pensionistas que recebam entre um e cinco salários mínimos e caberá à […]

Seguridade aprova direito de trabalhador ser avisado quando puder se aposentar

Abril 25, 2012

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5839/09, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que obriga a Previdência Social a avisar os trabalhadores quando eles estiverem aptos a se aposentar. Pelo texto, que modifica a Lei 8213/91, será enviada uma correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos […]

Seguridade Social é defendida no debate da DRU

Setembro 26, 2011

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Nesta semana em que acompanhamos debates no Congresso envolvendo:  Verbas para a Saúde – Prorrogação da DRU – vimos que foi citado o financiamento da Seguridade Social, conforme trecho publicado em nosso último boletim, que repetimos: “Incidência da DRU O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) comentou a recente apensação da PEC 75/11, do deputado Paulo Rubem […]

COBAP propõe criação de Banco da Seguridade Social

Setembro 2, 2011

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Em meio às discussões acerca dos recursos da Previdência Social na audiência realizada ontem, 1º, no Senado, dirigentes da COBAP e das Federações filiadas debateram sobre a criação do Banco da Seguridade. De maneira formal, o presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul, Alcides Ribeiro, entregou ao senador Paulo Paim […]

l Brasília sedia encontro preliminar para a Reunião dos Ministros do Trabalho e Emprego do G20

Maio 10, 2011

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O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje, na abertura da Consulta Regional Preparatória sobre Proteção Social do G20, que envolve o Brasil, a Argentina, o México, a França e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é necessário ampliar e aprimorar o sistema de proteção social aos cidadãos de todo o mundo. […]

Carta aberta ao deputado Silvio Costa (PTB-PE)

Março 21, 2011

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Meu nobre deputado Federal Silvio Costa (PTB-PE)! Sou aquele que fez aparte, do auditório para a mesa, indagando sobre o cancelamento da DRU que vem incidindo sobre o orçamento da seguridade social. Como o já deve saber, mas vale à pena voltar ao assunto, este orçamento foi criado pelos constituintes de 1.988 e a meu ver, foi […]

“Seminário prepara terreno para Reforma na Previdência”, alerta Legnani

Março 18, 2011

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  COBAP e FAPEMS acompanha atentamente as manobras do governo para dificultar a obtenção de benefícios. Após participar em Brasília e assistir todas as palestras do Seminário “O Futuro da Previdência no Brasil”, o vice-presidente de organizações filiadas da COBAP, Luiz Legnani, considerou o evento extremamente proveitoso no sentido de conhecer o pensamento de diversos […]