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Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente da Fapems
Browsing All posts tagged under »projeto«
Projeto que amplia idade de dependentes no IR está pronto para votação na CAE
O projeto de lei do senado (PLS 145/2008) que eleva a idade de dependentes no Imposto de Renda está pronto para entra na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde deve ser votado ainda neste semestre. De autoria do ex-senador Neuto de Conto (PMDB-SC), a proposta amplia de 21 para 28 anos a idade […]
Renan atrasa projeto que beneficia aposentados
Maio 8, 2013
Depois que a base governista se movimentou para atrasar a tramitação do projeto que permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido pelos trabalhadores que voltarem à ativa, agora é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem segura a proposta que já poderia ser colocada em votação desde o […]
Projeto proíbe salário menor para empregado readmitido após demissão
Agosto 30, 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3833/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que estabelece que a remuneração de empregado readmitido não poderá ser inferior à do contrato rescindido há menos de seis meses. Pela proposta, a determinação valerá também para empregado demitido e contratado por empresa integrante do mesmo grupo econômico. A proposta acrescenta […]
CAE do Senado aprova remédio mais barato a aposentado
Agosto 7, 2012
Um projeto de lei (PL) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vai permitir que farmácias e drogarias vendam medicamentos pelo preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. O PL é do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB), atual ministro da Pesca e autoriza as empresas a lançar, como despesa […]
Leão do IR paga R$ 2,5 bilhões no dia 15 para aposentados
Junho 8, 2012
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, exercício 2011, vai chegar primeiro para contribuintes com mais de 60 anos de idade. Segundo a Receita Federal, 1.467.209 idosos estão nessa leva, que começa a ser paga dia 15. Os demais contribuintes estão abaixo dessa idade. A consulta ao lote será liberada […]
Aposentados com mais de 60 anos isentos de IR
Maio 29, 2012
Projeto que livra segurados do INSS da mordida do Leão será votado hoje em comissão do Senado. Proposta evita também desconto do Fisco sobre benefícios de até R$ 3.916 Aposentados e pensionistas do INSS com mais de 60 anos poderão ficar livres da mordida do Leão do Imposto de Renda sobre seus benefícios. O projeto […]
Aposentadoria adiada vai render bônus de até 20%
Maio 28, 2012
Pela proposta, que já conta com o aval do governo, o segurado não poderá ultrapassar a cota de 20% ou 10 anos a mais de vida laboral. Outra vantagem prevista é o descarte de 30% dos piores salários de contribuição no cálculo da aposentadoria. “A emenda não acaba com o fator. O trabalhador terá de […]
Ex-usuários de drogas podem ficar isentos de contribuição previdenciária
Maio 3, 2012
Os ex-usuários de drogas que forem contratados por alguma empresa que recebe benefícios do governo para reinserção social de ex-dependentes podem ficar isentos da contribuição previdenciária por um ano. É o que prevê o Projeto de Lei 3079/11, já aprovado pelo Senado, que também isenta a empresa contratante da contribuição para a Seguridade Social pelo […]
Aposentado poderá ter direito de solicitar revisão do benefício a qualquer tempo
Fevereiro 9, 2012
Os aposentados e pensionistas do INSS poderão ter o direito de solicitar, a qualquer tempo, a revisão do valor do benefício, com a aprovação do projeto de lei 2804/11 pela Câmara dos Deputados. A proposta já passou pelo Senado. Atualmente, para ter direito à revisão do benefício, há um prazo de dez anos, contados a partir da […]
Pensionista poderá continuar com o benefício em caso de novo casamento
Janeiro 9, 2012
Tramita na Câmara projeto que possibilita que o pensionista continue tendo direito à pensão por morte do cônjuge caso venha a contrair novo casamento ou união estável. Atualmente, o benefício é suspenso ou cancelado quando o pensionista contrai novas núpcias. A proposta (Projeto de Lei 2508/11), do deputado Dr. Grilo (PSL-MG), altera os planos e […]
Filiada a
Alcides dos Santos Ribeiro, presidente da FAPEMS
Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS 
Julho 25, 2013
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