Enquanto diminui a participação dos mais jovens no mercado de trabalho, aumenta o das pessoas com mais de 60 anos de idade, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE. Um lado tem os “Nem-nem”, nem trabalham nem estudam. E do outro lado os mais idosos, que ainda trabalham depois que se […]
Abril 11, 2013
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que permite ao aposentado que ainda trabalha trocar de benefício, para conseguir receber um valor mais alto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Também conhecida como “desaposentação”, a medida exige a renúncia da aposentadoria da Previdência por parte do segurado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela […]
Abril 4, 2013
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que permite a troca de aposentadoria para aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e modificado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), acrescenta um artigo à lei 8.213, de 24 de julho […]
Janeiro 17, 2013
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 219/12, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e outros, que permite a acumulação de um cargo público de professor com outro cargo administrativo. Atualmente, a Constituição permite a acumulação de cargo de professor apenas com outro técnico ou científico – a PEC mantém essas possibilidades. Na […]
Junho 25, 2012
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta quarta-feira (27) seminário sobre “Trabalho Decente” – conceito criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está empenhada em sua implantação em todo o mundo. O trabalho decente é assim definido: “Aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de […]
Maio 21, 2012
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará na próxima terça-feira (22) audiência pública para discutir o andamento e os primeiros resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), aprovado pela Câmara no ano passado. O debate foi proposto pelo deputado Laercio Oliveira (PR-SE). Ele lembra que, em […]
Maio 17, 2012
Representantes de movimentos sindicais ligados aos direitos trabalhistas das mulheres defenderam nesta quarta-feira (16), em audiência na Câmara, a ratificação pelo Brasil da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a aprovação da PEC 478/10 como forma de igualar os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores. A PEC 478/10 revoga o […]
Maio 11, 2012
O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de abril, de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos deve ser realizado até esta terça-feira (15). A partir do dia 16 as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. Quem recolhe sobre o salário mínimo (R$ 622) deve pagar R$ […]
Maio 4, 2012
carreira profissional chega a tão sonhada hora: a aposentadoria. Muitas pessoas, entretanto, não conseguem nem se quer se imaginar inativas e, em vez de começar a planejar viagens para todos os lugares do mundo, começam a pensar em iniciar outra atividade profissional. Nessa fase da vida, porém, chefe, pressão, estresse, trânsito, obrigações é tudo que […]
Abril 15, 2014
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