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Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente da Fapems
Browsing All posts tagged under »FGTS«
Trabalhador poderá consultar extrato do FGTS dos últimos 25 anos na internet
Trabalhadores podem gerar e visualizar extratos do FGTS dos últimos 25 anos em uma ferramenta recém-lançada pela Caixa Econômica Federal. O sistema permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos desde o início dos anos 1990, quando ocorreu a centralização das contas do FGTS no banco. O mesmo vale para contas inativas, desde que sejam […]
Veto à extinção da multa de 10% do FGTS é o sexto na pauta do Congresso
Julho 25, 2013
ob a alegação de que representaria um impacto superior a R$ 3 bilhões no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a presidente Dilma Rousseff vetou o PLS 198/2007, que extinguia a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS de trabalhadores, em casos de demissão sem justa causa. Aprovado pelo Senado em agosto do […]
Dilma veta fim dos 10% de multa adicional do FGTS
Julho 25, 2013
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira, integralmente, o Projeto de Lei Complementar 200, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa. A proposta, se fosse sancionada, retiraria 3 bilhões de reais anuais dos cofres da União. […]
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Abril 5, 2013
Em meio às discussões sobre como serão, na prática, os direitos trabalhistas recentemente estendidos às empregadas domésticas por meio da Emenda Constitucional nº 72, o PSDB propôs um projeto de regulamentação para reduzir as alíquotas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]
Ministério deve apressar regras do FGTS
Abril 3, 2013
A presidente Dilma Rousseff pediu pressa ao ministério para que as mudanças para os trabalhadores domésticos entrem em vigor. O ministro Manoel Dias (Trabalho) disse estar disposto a antecipar a regulamentação de temas que já estejam solucionados. Um dos exemplos é o pagamento da contribuição ao FGTS, que passou a ser obrigatória e deve seguir […]
Grupo de trabalho aprova extinção de contribuição de 10% sobre FGTS
Julho 11, 2012
A Câmara de Desenvolvimento Econômico e Social, criada pela Câmara para agilizar a votação no Plenário de temas de interesse de empregados e patrões, aprovou na terça-feira (10) o relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) sobre a proposta que extingue a contribuição social devida pelo empregador em caso de demissão sem justa causa (PLP 46/11). […]
Grupo de trabalho discute extinção de contribuição de 10% sobre FGTS
Julho 10, 2012
A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social se reúne hoje para discutir proposta (PLP 46/11) que extingue a contribuição social devida pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. A contribuição tem alíquota de 10% sobre o valor dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidos durante a […]
Proposta simplifica pagamento de FGTS a trabalhador doméstico
Janeiro 11, 2012
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 2388/11, do Senado, simplifica o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador ao seu empregado doméstico. A proposta assegura ao patrão a realização de todos os procedimentos necessários em formulário único, disponível na internet. Pelo texto, a inscrição do trabalhador doméstico será […]
Comissões farão seminário sobre os 45 anos do Fundo de Garantia
Outubro 4, 2011
As comissões de Trabalho de Administração e Serviço público; e de Legislação Participativa vão realizar seminário sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “45 anos – Justiça para o Trabalhador”. A iniciativa da reunião é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ele explicou que o objetivo é debater as mudanças na Lei do […]
Filiada a
Alcides dos Santos Ribeiro, presidente da FAPEMS
Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS 
Dezembro 9, 2013
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