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Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente da Fapems
Browsing All posts tagged under »STF«
Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ
O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à […]
Passeata de aposentados do Aerus cobra do STF julgamento de indenização
Julho 17, 2013
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – Uma manifestação, no centro da capital fluminense, reuniu na tarde de hoje (16) aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão Aerus, todos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil. Eles reivindicavam do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o julgamento definitivamente do recurso dos ex-funcionários das […]
Todos juntos contra a decadência!
Setembro 12, 2012
O INSS, maior litigante da justiça brasileira segundo o CNJ, ao invés de seguir o entendimento jurisprudencial do Poder Judiciário, se aproveita da ignorância dos pobres e idosos que desconhecem a lei, para conceder o pior benefício possível, a fim de obter lucro com a desgraça e fome alheia. O que fez o Governo nessa […]
Assessoria jurídica da COBAP cobra urgência na ação sobre recomposição das perdas no STF
Setembro 4, 2012
O dia de mobilização dos aposentados em Brasília (15 de agosto de 2012) teve grande visibilidade na mídia de todo país devido aos mais de mil e quinhentos aposentados que foram às ruas da capital em protesto reivindicatório por maior reajuste dos benefícios previdenciários acima do salário mínimo e recomposição das perdas das aposentadorias e […]
Ação no STF pode rever 480 mil aposentadorias de quem ainda trabalha
Abril 23, 2012
O governo acendeu o sinal vermelho com a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal federal) aprovar a troca de aposentadoria neste ano. Nesse caso, o aposentado que continua trabalhando teria o direito de trocar de aposentadoria, incluindo as contribuições que fez depois que se aposentou, o que pode aumentar o valor do benefício. Entretanto, o […]
Decreto pode definir valor do salário mínimo, decide STF
Novembro 7, 2011
A presidenta Dilma Rousseff poderá estabelecer o valor do saláriomínimo por meio de decreto. Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeito, por oito votos a dois, o pedido de inconstitucionalidade da iniciativa de fixar o aumento do piso sem a necessidade de aprovar lei anual no Congresso. Este ano, o governo publicou decreto que elevou […]
STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente
Outubro 25, 2011
O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria. Mandados de Injunção são recursos […]
STF vai decidir se o aposentado que trabalha pode ter revisão
Outubro 3, 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se o aposentado que continua trabalhando e contribuindo para a Previdência Social tem direito à revisão do benefício. Essa revisão, chamada de “desaposentação”, é conhecida popularmente como troca de aposentadoria. Consiste basicamente em um recálculo do benefício, levando em consideração as novas contribuições do trabalhador feitas após a […]
STF derruba revisão da aposentadoria por invalidez
Setembro 22, 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou ontem a revisão da aposentadoria por invalidez originada de um auxílio-doença. A decisão vale apenas para benefícios concedidos antes de uma lei de novembro de 1999. Os segurados pediam para incluir o período de auxílio-doença como se fosse de contribuições na hora de calcular a aposentadoria por invalidez. A […]
STF confirma revisão pelo teto de 1988 a 2003
Fevereiro 16, 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem um acórdão reconhecendo o direito à revisão e ao pagamento de atrasados de 154 mil aposentados prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003. A informação é da assessora jurídica da COBAP, Dra. Sueli Mendes. Segundo ela, o INSS deve definir nos próximos dias as regras para o pagamento da […]
Filiada a
Alcides dos Santos Ribeiro, presidente da FAPEMS
Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS 
Agosto 21, 2013
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