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Para se aposentar com mesmo salário, trabalhador deve contribuir por mais 7 anos

Junho 10, 2013

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Quem quiser receber do INSS uma aposentadoria equivalente à sua média salarial pode ter de trabalhar por até sete anos além do exigido pela Previdência. Dados do Ministério da Previdência obtidos pela Folha mostram que, em média, o homem se aposenta com 54,8 anos de idade e 35,2 de contribuição. Nessa situação, o fator previdenciário (que reduz […]

Ministério deve apressar regras do FGTS

Abril 3, 2013

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A presidente Dilma Rousseff pediu pressa ao ministério para que as mudanças para os trabalhadores domésticos entrem em vigor. O ministro Manoel Dias (Trabalho) disse estar disposto a antecipar a regulamentação de temas que já estejam solucionados. Um dos exemplos é o pagamento da contribuição ao FGTS, que passou a ser obrigatória e deve seguir […]

Trabalhador que adiou aposentadoria pode pedir revisão do benefício

Fevereiro 28, 2013

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, […]

Projeto permite pagamento de parte do BPC a deficiente empregado

Outubro 9, 2012

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O Projeto de Lei 4297/12, do deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), permite que pessoas com deficiência continuem a receber uma parte do Benefício de Prestação Continuada  (BPC) mesmo depois de empregados. Pelo texto, o pagamento poderá continuar por um ano após a assinatura da carteira de trabalho, nos seguintes porcentuais: – com redução de 15% para […]

Trabalho aprova regulamentação da profissão de comerciário

Agosto 13, 2012

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3592/12, do Senado, que regulamenta a profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de turismo, salões de beleza ou outros estabelecimentos comerciais. O texto aprovado fixa a jornada normal de trabalho dos comerciários em 8 […]

Aposentados pressionam pelo fim do fator previdenciário

Julho 2, 2012

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Os aposentados marcaram para esta terça-feira (3) um ato religioso no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento, que deve reunir cerca 200 pessoas, entre aposentados e pensionistas de todo o Brasil, para chamar a atenção do governo e do congresso sobre a necessidade de votar o fim do fator previdenciário. “O fator previdenciário […]

Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago

Abril 19, 2012

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (17), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7329/06, do Senado, que obriga as empresas a informarem mensalmente, a cada trabalhador, o valor do recolhimento previdenciário feito em seu benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O relator da proposta foi o […]