Foram publicados os novos valores da tabela do INSS 2013, agora quem tem salário até R$ 1.247,11 paga 8% de alíquota, ano passado essa era a alíquota para quem ganhasse até 1.174,86. Para quem ganha mais que R$ 1.247,11, até 2.078,58 pagará 9%, acima desse valor e até R$ 4.157,05 a alíquota é de 11%. Portaria […]
Outubro 24, 2012
Leia a reportagem sobre a mulher no trabalho produzida pelo Jornal do Brasil. Segue: Nos últimos anos de trabalho, depois de mais de 30 como empregada doméstica em Petrópolis, Jurema contava nos dedos o tempo que faltava para a sua aposentadoria. Mas o tão sonhado descanso nunca chegou: foi diagnosticada com leucemia e morreu alguns […]
Agosto 30, 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3833/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que estabelece que a remuneração de empregado readmitido não poderá ser inferior à do contrato rescindido há menos de seis meses. Pela proposta, a determinação valerá também para empregado demitido e contratado por empresa integrante do mesmo grupo econômico. A proposta acrescenta […]
Julho 19, 2012
provado terça-feira pelo Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 inclui uma emenda que garante um reajuste real (acima da inflação), no ano que vem, para os nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que o salário mínimo nacional (R$ 622). O percentual será decidido […]
Abril 16, 2012
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 5736/09, do Senado, que institui o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores. A data será comemorada em 23 de março, quando foi apresentado o projeto de lei que se transformou na Lei do Piso do Magistério (Lei […]
Março 6, 2012
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções. A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária. Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo […]
Novembro 21, 2011
O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à […]
Junho 6, 2011
Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido vai receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido a essa diferença. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da […]
Maio 9, 2011
Ganhe mais e receba menos no dia do pagamento. Não, não há erros no título da reportagem e na frase acima. Se você acha um absurdo, saiba que isso é possível no Brasil -no caso de uma parcela de trabalhadores com registro em carteira- por conta do desconto da contribuição mensal recolhida pela empresa ao […]
Janeiro 17, 2013
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