A manutenção da política atual de reajuste do salário mínimo está na pauta de votações da reunião da Comissão de Assuntos Sociais da próxima quarta-feira (6). A proposta, que consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2014, estende até 2019 o reajuste a ser dado ao salário mínimo até 2015, de acordo […]
Outubro 22, 2012
O número de operações de empréstimo consignado realizadas por aposentados e pensionistas do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social) caiu 22,72% em setembro, na comparação com agosto, atingindo 555.119 contratos, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (22) pela Previdência Social. Em valores, as operações em setembro totalizaram R$ 1,981 bilhão, uma queda de 23,71%, na […]
Outubro 1, 2012
Justiça reconhece direito de segurado mineiro, abrindo precedente nacional. Ele teve direito a três revisões diferentes. Do Jornal O Dia. Rio – Os trabalhadores da iniciativa privada que se aposentaram entre 1991 e 1994 podem conseguir na Justiça Federal uma correção do seu benefício que quase chega a 100%. Uma decisão do Judiciário Federal em Minas […]
Setembro 12, 2012
O INSS, maior litigante da justiça brasileira segundo o CNJ, ao invés de seguir o entendimento jurisprudencial do Poder Judiciário, se aproveita da ignorância dos pobres e idosos que desconhecem a lei, para conceder o pior benefício possível, a fim de obter lucro com a desgraça e fome alheia. O que fez o Governo nessa […]
Agosto 23, 2012
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do Senado, José Sarney, estiveram reunidos em Brasília na última semana, para debater a possibilidade de os futuros servidores do Executivo e do Legislativo serem incorporados, nos primeiros anos, a mesma Fundação de Previdência Complementar. A Lei número 12.618, de 30 de abril de […]
Maio 16, 2012
Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para garis A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que qualifica o trabalho de limpeza urbana como insalubre e garante aposentadoria especial aos funcionários da limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo após 25 anos de serviço. O projeto foi aprovado […]
Março 21, 2012
O Senado aprovouna terça-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/12 quegarante aposentadoria integral aos servidores públicos que se aposentarem por invalidez. Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem […]
Março 19, 2012
Muitas vezes, aposentados recebem o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e têm sensação de que o valor deveria ser maior. Calcular para checar se há erros não é tarefa fácil. Mas se forem localizados, quem se sentir prejudicado pode pedir a revisão no próprio órgão. O problema é que o processo é […]
Março 14, 2012
Aos 86 anos e com força de vontade para encarar os estudos, o aposentado Bartolomeu Queiroz começou a cursar matemática na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). As aulas tiveram início na semana passada, no campus de Aquidauana, a 143 km de Campo Grande. Durante a vida profissional, Queiroz foi pedreiro, carpinteiro, mestre […]
Agosto 1, 2014
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