De outubro do ano passado até agora, 4.367 donas de casas, que moram em Mato Grosso do Sul, se inscreveram no novo modelo previdenciário que concede os direitos trabalhistas, como aposentadoria, auxílio doença e auxílio-maternidade, às contribuintes que se dedicam somente aos serviços domésticos em suas próprias residências. Elas pagam R$ 31,10 por mês, o […]
Novembro 17, 2011
A nova campanha publicitária da Previdência Social já está disponível em diferentes meios de comunicação do país. Desta vez, as donas de casa de família de baixa renda são o foco. Desde setembro deste ano, esse público tem direito a contribuir para a Previdência Social com apenas 5% do salário mínimo. A publicidade está sendo […]
Outubro 20, 2011
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, informou nesta quinta-feira que seis milhões de donas de casa serão beneficiadas pelas novas regras de aposentadoria, que permitem às que pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico contribuam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com uma alíquota de 5%, sobre o valor do salário […]
Outubro 18, 2011
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1638/11, do Senado, que encurta temporariamente o tempo mínimo de contribuição (carência) para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda com idade próxima aos 60 anos. A proposta reduz a carência de 180 para até 24 meses se a segurada tiver atualmente 60 anos ou se […]
Agosto 12, 2011
Uma conquista histórica para as mulheres brasileiras. Assim a senadora Ângela Portela classificou a aprovação nesta quarta-feira, 10, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduziu de 11% para 5% a alíquota de contribuição a ser paga à Previdência Social pelos chamados empreendedores individuais, trabalhadores autônomos com renda de até 60 […]
Agosto 11, 2011
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da PrevidênciaSocial (INSS) de 11% para 5% aos considerados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil. O texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, uma vez que não […]
Março 10, 2011
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) vai apresentar amanhã (quinta, 10) um projeto de lei que, caso seja aprovado pelo Congresso, vai beneficiar milhões de mulheres. Trata-se de conferir às donas de casa um sistema de aposentadoria simplificada. Em entrevista concedida ao Congresso em Foco na semana passada, a senadora adiantou como seria concedido o benefício. Em […]
Setembro 24, 2012
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