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Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente da Fapems
Browsing All posts tagged under »justiça«
Análise: Troca da aposentadoria é injusta com quem esperou
Na Folha de S.Paulo, análise por Paulo Muzzolon. O fenômeno da troca da aposentadoria decorre do fator previdenciário, índice que diminui o benefício de quem se aposenta cedo demais. Com o desconto no valor a receber do INSS –hoje em torno de 14% da média salarial de quem se aposenta aos 60 anos e de […]
Auxílio-acidente conta na aposentadoria por idade
Abril 25, 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o auxílio-acidente pode ser considerado como tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria por idade. O segurado que entrou com a ação recebia o auxílio-acidente desde 1978. Porém, quando completou a idade mínima para pedir a aposentadoria por idade, estava desempregado. Ele precisava de 12 anos […]
INSS quer vetar pensão para quem mata cônjuge
Abril 5, 2013
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pediu ao Congresso que altere a lei de planos de benefícios para evitar que uma pessoa que assassine o cônjuge receba pensão pela morte. A medida foi tomada após a Folha revelar mês passado que o professor de matemática Claudemir Nogueira, 48, recebia o benefício pela morte […]
Justiça libera atrasados a mais aposentados
Janeiro 21, 2013
O CJF (Conselho da Justiça Federal) autorizou a liberação de R$ 271 milhões para o pagamento das sentenças definitivas contra o INSS em processos de revisão de pensão e aposentadorias. O dinheiro vai para 39.261 segurados em todos o país e corresponde a diferença que o INSS deixou de pagar nos últimos cinco anos (os […]
Justiça dá auxílio-acidente a segurado do INSS com doença comum
Dezembro 21, 2012
O INSS está pagando auxílio-acidente a um segurado que teve uma doença comum, não relacionada a sua atividade profissional. No posto, esse benefício só é liberado quando os segurados sofrem um acidente, podendo ser de trabalho ou não, ou uma doença profissional e ficam com sua capacidade profissional reduzida. Mas o JEF (Juizado Especial Federal) […]
Artigo: Números mentirosos
Agosto 28, 2012
Hoje publicaremos um artigo da companheira Clemilce Sanfim de Carvalho, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil (clemilcecarvalho@bol.com.br). Segue: No último artigo que produzimos, fomos buscar nas reflexões de Itamar Franco a explicação para a insistência com a falácia do déficit da Previdência Social – ‘os homens produzem números mentirosos’, dizia o então presidente da República. […]
Ato dos aposentados em Cascavel (PR)
Maio 16, 2012
A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e a Federação do Paraná, em parceria com as federações do Rio Grande do Sul e Santa Catarina convidam para ato nacional dos aposentados: Dirigentes da COBAP e Federações de Aposentados já estão na cidade de Cascavel (PR) para a grande mobilização dos aposentados dessa quinta-feira, 17. Será […]
Congresso aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher
Março 6, 2012
O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções. A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária. Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo […]
PFE/INSS realiza II Semana de Integração com o Poder Judiciário
Outubro 4, 2011
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a partir desta segunda-feira (3) até a próxima sexta-feira (7) a segunda edição da Semana Nacional de Integração com o Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo estreitar o relacionamento entre membros do Judiciário […]
Aposentados que têm ação na Justiça levam vantagem
Setembro 6, 2011
Rio – Para aposentados do INSS com direito à correção do teto e a valores atrasados acima de R$ 6 mil é mais vantajoso optar por ação nos Juizados Especiais Federais do que seguir o calendário da Previdência. Cálculos feitos a pedido de O DIA pelo consultor da Federação das Associações de Aposentados do Rio, […]
Filiada a
Alcides dos Santos Ribeiro, presidente da FAPEMS
Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS 
Maio 6, 2013
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