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Alcides dos Santos Ribeiro – Presidente da Fapems
Browsing All posts tagged under »câmara dos deputados«
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
O plenário do Senado aprovou hoje (6) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar. Pelo texto de Maggi aprovado em dois turnos, os magistrados acusados de delitos graves, […]
Paim é totalmente contra projeto que retalha o Estatuto do Idoso
Maio 6, 2013
Questionado de forma respeitosa pela reportagem da COBAP, o senador Paulo Paim (PT) respondeu prontamente sobre as possíveis alterações prejudiciais que possam vir a ocorrer no Estatuto do Idoso, mostrando mais uma vez que é um homem público sério e com princípios sólidos e éticos. “Sou totalmente contra esse projeto da Câmara dos Deputados. O […]
Comissão aprova aposentadoria maior para idoso dependente
Agosto 28, 2012
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (22) o Projeto de Lei 751/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 50% a aposentadoria ou pensão para o idoso que receba até um salário mínimo e tenha necessidade de ajuda cotidiana de terceiros para se cuidar. Para a relatora da proposta, deputada […]
Aposentados farão hoje ato religioso na Câmara dos Deputados
Julho 3, 2012
Hoje, 3 de julho, os aposentados da Força Sindical farão um ato religioso no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O evento, que deve reunir cerca 200 aposentados e pensionistas de todo o Brasil, pretende chamar a atenção do governo e do congresso sobre a necessidade de votar o fim do fator previdenciário. O fator […]
44 mil cidadãos pedem à Câmara fim do fator previdenciário
Junho 26, 2012
Nos últimos quatro anos, mais de 44 mil pessoas entraram em contato com a Câmara para comentar a revisão das regras estabelecidas pelo fator previdenciário. Quase todos esses cidadãos (99,32%) manifestaram um desejo: eles pediram o fim da regra que serve de base para o cálculo de aposentadorias. Conforme o fator, instituído pela Reforma Previdenciária […]
Aposentadoria adiada vai render bônus de até 20%
Maio 28, 2012
Pela proposta, que já conta com o aval do governo, o segurado não poderá ultrapassar a cota de 20% ou 10 anos a mais de vida laboral. Outra vantagem prevista é o descarte de 30% dos piores salários de contribuição no cálculo da aposentadoria. “A emenda não acaba com o fator. O trabalhador terá de […]
Seguridade aprova presença obrigatória de dentistas em hospitais
Abril 19, 2012
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que torna obrigatória a presença de dentistas em hospitais públicos e privados de médio ou grande porte em que haja pacientes internados ou que atendam a doentes crônicos. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 2776/08, […]
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por enchente
Setembro 19, 2011
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 380/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tenha suas terras inundadas por enchentes sazonais, em período fixado pela Agência Nacional de Águas (ANA). O valor do benefício será de […]
Dieese defende fim da demissão sem justa causa; CNI é contra
Março 17, 2011
A ratificação, pelo Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitir funcionários sem justa causa, dividiu opiniões em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Público nesta quarta-feira. O diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), Clemente Ganz, defendeu a aplicação […]
Garimpeiros pedem aprovação de aposentadoria especial
Março 17, 2011
Um grupo de ex-garimpeiros de Serra Pelada assiste nesse momento à reunião da Comissão de Finanças e Tributação, e reivindica a votação do Projeto de Lei 5227/09, que cria aposentadoria especial para garimpeiros. No entanto, o presidente da comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), explicou que não será possível votá-lo, pois o autor do projeto, deputado […]
Filiada a
Alcides dos Santos Ribeiro, presidente da FAPEMS
Federação dos Aposentados e Pensionistas de MS 
Agosto 21, 2013
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