Deputados, representantes do governo e da sociedade civil defenderam uma maior participação popular para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, que determina a expropriação de terras onde houver trabalho análogo à escravidão. Na abertura oficial do portal e-Democracia nesta quinta-feira, eles estimularam a interação na comunidade virtual pela aprovação da PEC. […]
Maio 16, 2011
A Câmara analisa o Projeto de Lei 352/11, do deputado Vicentinho (PT-SP), que amplia em duas parcelas a duração do seguro-desemprego para as mulheres chefes de família. A proposta altera a Lei 8900/94 que trata do seguro-desemprego. Atualmente o benefício é concedido ao trabalhador demitido por um período de três a cinco meses, que varia de […]
Maio 16, 2011
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