Política Nacional de Participação Social em debate

Posted on 03/07/2014

0


2be14f6e2649429be2c3876db2383302

 

A COBAP, representada pelo diretor financeiro Luiz Adalberto e pelo presidente da Federação de Aposentados de Mato Grosso do Sul, Alcides Santos Ribeiro, participa esta semana do 1º Fórum Interconselhos da Política Nacional de Participação Social (PNPS), que debate sobre conceitos e mecanismos participativos dessa política.

O Fórum, que teve início na manhã de ontem (terça-feira,01) no Palácio do Planalto, é organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República e contou com a presença do ministro Gilberto Carvalho, que, durante a abertura do evento, ouviu colocações de diversos setores da sociedade a respeito da PNPS.

O Decreto 8.243/2014, que criou a Política Nacional de Participação Social (PNPS), organiza as instâncias de participação social, estabelece diretrizes para o seu funcionamento e estimula os órgãos da administração federal direta e indireta a considerarem – na gestão das políticas públicas – as instâncias e os mecanismos de participação social.  O decreto não cria nenhum novo conselho e comissão, nem instala novos órgãos na administração pública federal. O Fórum termina nesta quarta-feira, 2, às 17 horas.
Evento
Organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), o fórum reúne Conselhos Nacionais, Ouvidorias Federais, Comissões Organizadoras das Conferências Nacionais, Organizações da sociedade civil e pesquisadores.

O debate provocado pelo decreto foi positivo, na opinião de Jorge Nazareno, pois colocou a pauta na agenda da opinião pública, das organizações e do próprio governo.

O conselheiro destacou a necessidade do diálogo e afirmou que o debate deveria ter sido iniciado mais cedo pelo governo. No entanto, ressaltou a importância do decreto e sua contribuição para o fortalecimento dos conselhos já existentes. “O imprescindível é garantir a participação popular”, argumentou Nazareno.

Tagged: ,
Posted in: Destaque, Política