Alcides dos Santos Ribeiro pergunta: Que horizonte esperamos?

Posted on 12/02/2014

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Esta é a pergunta que os idosos do Brasil, estão fazendo a todo instante. É amplamente justificável esta preocupação, eis que nosso Governo vem exaustivamente dedicando- se a praticar atos contra a qualidade de vida, dos idosos e aposentados. Explico melhor: Nossa Constituição possui entre seus artigos, a regulamentação da Seguridade Social, para todos os brasileiros que chegarem à idade da aposentadoria. Estes artigos garantem os recursos necessários para as três áreas sociais, ou seja, SAUDE – ASSISTÊNCIA – PREVIDÊNCIA.

Um desses artigos diz que a Seguridade Social será financiada pelas três áreas de governo o Federal, os Estaduais e os Municipais. Diz ainda que além dos governos também a sociedade Brasileira será responsável por uma parcela deste financiamento, através de contribuições sociais. Assim, desde que foi criado este sistema de financiamento, sempre sobrou dinheiro. Sim isto é verdade este orçamento sempre foi superavitário. Se fosse acumulado, como deveria ser acumulado anualmente, somente no período de 2001 até 2012 já teríamos um saldo positivo de 625.878 bilhões de reais, para cobrir as despesas das três áreas Saúde – Assistência – Previdência.

Para se ter uma ideia do volume que essa cifra representa, vejam essa noticia de que o custo para a construção de todos os estádios para a realização da copa de 2014 será de apenas 8,9 bilhões de reais. Veja. Só a Seguridade Social teria recursos suficientes para a construção de 70,32 estádios de futebol, iguais a esses tipo padrão fifa.

E sendo este orçamento superavitário é evidente que cresceu os olhos do governo, que não pode ver dinheiro no caixa, e aí começou a desviar estes sagrados recursos, destinado ao bem estar, à saúde dos brasileiros e à aposentadoria dos trabalhadores já em idade avançada. Começou pela D.R.U. (Desvinculação dos Recursos da União). Ora vejam só: Os recursos da seguridade social, passou a ser recursos da União e não mais da Seguridade Social. Essa tal da D.R.U., retira todos os meses 20% do montante arrecadado por todas as contribuições Sociais. Não satisfeito com somente 20% do montante arrecadado no final de cada exercício, transfere o superávit existente para o orçamento fiscal e de lá sabe-se Deus para onde vai.

Considerando que levantamos a hipótese de ampliarmos a fiscalização da aplicação desses recursos, mediante a sugestão para a criação do Banco da Seguridade Social e ou Banco da Previdência Social ou até o Fundo da Previdência Social, o governo, temeroso de perder estes recursos, que não eram dele, mas sim utilizado por ele, começou a planejar a tal da reforma tributária, durante o governo do Lula, a qual foi amplamente refutada pela Sociedade Brasileira.

Não satisfeito e ainda, não abrindo mão do dinheiro do trabalhador brasileiro, inventou a fórmula da desvinculação da folha de pagamento. Esta sistemática nada mais é do que isentar os empresários pagarem as contribuições sociais sobre a folha de pagamento, para pagarem um imposto novo sobre o seu faturamento. Notem bem trocou as Contribuições Sociais, do Orçamento da Seguridade Social, por um Imposto Novo que vai direto para o Orçamento fiscal. Isto é ou não é uma forma de desviar os recursos dos trabalhadores brasileiros?

Se a justiça não agir com rapidez, visando a devolução destes recursos para o orçamento da seguridade social, vejo um tenebroso e escuro horizonte não só para os idosos do Brasil, mas também, para todos os trabalhadores que ainda estão contribuindo para com a Previdência Social, pensando que um dia irão aposentar-se condignamente.

* o autor deste artigo é Presidente da Federação dos Aposentados do Mato Grosso do Sul

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