Governo estuda novo índice para aposentados

Posted on 30/10/2013

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Ao completar 401 dias à frente do Ministério da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, recebeu o DIARIO para falar sobre os rumos da Previdência e os bastidores da negociação do reajuste dos aposentados. No último dia 4, Garibaldi fez 65 anos de idade e 42 anos de vida pública. Seu primeiro cargo foi como deputado estadual no Rio Grande do Norte, em 1970.

No discurso de posse, em janeiro do ano passado, Garibaldi disse que não conhecia o ministério que iria assumir, mas estava disposto a encarar o desafio. Sem defender uma reforma na Previdência, mas algumas alterações pontuais, agora o ministro acredita que avanços relevantes estão prestes a acontecer.

Garibaldi afirma que houve um grande esforço para dar um aumento maior aos aposentados, mas que foi preciso colocar o pé no freio frente às perspectivas da crise mundial. Ele diz que o governo está disposto a ceder e um bom acordo pode ser fechado. A entrevista, exclusiva, foi acompanhada pelos secretários Leonardo Rolim (Políticas) e Jaime Mariz de Faria Júnior (Previdência complementar). Confira a seguir os principais temas:

DESAPOSENTAÇÃO
A desaposentação não deve passar no STF. O governo está confiante de que essa questão será resolvida por meio de um acordo com as centrais e os aposentados. Duas hipóteses estão em destaque: a volta do pecúlio e a isenção da contribuição do trabalhador aposentado. O ministério estuda também criar uma regra para que o aposentado que trabalha tenha direito ao auxílio-doença.

BENEFÍCIO EXPRESSO
Ainda no primeiro semestre vai começar a concessão de auxilio-doença sem perícia para casos com afastamento estimado em até 60 dias. Nós vamos fazer isso para depois avaliar se deve aumentar ou diminuir. Certamente, o atendimento vai ficar mais rápido nos postos com a redução considerável no número de perícias.

REAJUSTE
Não foram só os aposentados que ganham acima do piso que ficaram sem ganho real. Por conta da crise internacional, o país teve de tomar a decisão de barrar o aumento de todos: dos servidores, do Judiciário e até dos ministros. Como a crise não está afetando o Brasil de forma tão grave, eu espero ter como negociar alguma coisa melhor para os aposentados ainda neste ano. Esse é um pedido da presidente Dilma e as negociações serão retomadas em breve.

NOVO CÁLCULO DO REAJUSTE
LEONARDO ROLIM – Estamos buscando uma solução para o reajuste dos benefícios. O problema do reajuste é que o INPC não é um índice que reflete a realidade do aposentado. O ideal seria um índice especifico. Já pedimos para que o IBGE faça esse índice e vamos discutir o formato com as centrais e os aposentados. Isso não é uma solução para agora porque depois de criado é preciso de, no mínimo, um ano de maturação.

DIGITALIZAÇÃO
Desde 2009, os dados do Cnis (banco de dados do INSS) já servem como única prova na concessão. Estamos digitalizando os documentos que estão nos arquivos para que possam ser usados em futuras revisões, se for o caso. Para quem tem os dados no Cnis, a chance de erro ou de necessidade de revisão no futuro é pequena.

SUPERÁVIT
Nas cidades, o INSS é superávitário. Devemos isso ao crescimento da arrecadação, mas ainda precisa ser feita muita coisa para solidificar essa situação. Vamos investir ainda mais na formalização. O superávit urbano é uma realidade, mas não vai se manter para sempre. Com o envelhecimento da população existe a tendência do retorno do déficit. Por isso, devem ser tomadas medidas agora para que as contas continuem equilibradas.

SERVIDORES
Com a criação da sala de monitoramento, que permite acompanhar em tempo real como está o atendimento, fica mais fácil resolver problemas pontuais e verificar o cumprimento das metas. Para o segurado é bom porque o atendimento fica mais eficiente.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Esse é um assunto que estava para ser definido desde a Constituição de 1988. Quando estiver em vigor, a previdência complementar será uma ferramenta para diminuir o déficit da previdência pública. São 960 mil servidores que recebem e geram um déficit de R$ 60 bilhões. Na Previdência Social são 29 milhões de segurados, com déficit de R$ 36 bilhões. Com a previdência complementar, que vale só para os novos servidores, vamos levar 20 anos para reduzir o déficit.

FIM DO FATOR
Essa é uma discussão que está em andamento e vai depender de um acordo com as centrais e os aposentados. É impossível acabar com o fator sem substituí-lo. Não dá para continuar com uma idade média de 53 anos para a aposentadoria. O fator é falho porque penaliza o aposentado. Eu acredito que a grande perda no poder de compra do benefício acontece logo na concessão com o fator.

As soluções são a idade mínima ou o fator 85/95. Eu, pessoalmente, acho que o fator 85/95 é mais justo do que o previdenciário e a idade mínima. A idade mínima prejudica o trabalhador que começou a trabalhar muito cedo.

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