Aposentados seguem na luta para retirada de veto ao fim do fator previdenciário

Posted on 11/07/2013

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Representantes dos aposentados seguem em compasso de espera em relação à possibilidade de o Congresso rever o veto presidencial a projetos que beneficiariam a categoria, como a do fim do fator previdenciário, e também à proposta de reajuste de 16,67% para os que ganham acima de um salário mínimo.

Ontem, lideranças da Câmara e do Senado se reuniram para debater regras para a apreciação de vetos. No entanto, apesar da pressão de centrais sindicais e associações da categoria, que se encontraram na terça-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir pela colocação em votação do fim do fator, parece que essa proposta vai continuar ‘congelada’.

Isso porque os líderes do Parlamento chegaram a acordo ontem em relação a projetos que foram aprovados nas duas casas e não passaram pelo crivo presidencial, mas apenas para os posteriores a 1º de julho. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que os anteriores a essa data “permanecem no freezer” sem prejudicar o governo com a possibilidade de aumento de gastos.

Pelo entendimento das lideranças — proposta que irá a plenário hoje — o prazo para deliberação dos novos vetos passa a ser contado a partir da sua publicação. Esgotado o prazo de 30 dias, a pauta do Congresso fica trancada para qualquer outra deliberação.

Já em relação aos 1.694 dispositivos vetados já avaliados em comissão especial e prontos para serem votados, dentre eles, o que extingue o fator previdenciário, não se chegou a acordo para análise.

PEDIDO – Dentre os participantes do encontro com Calheiros na terça-feira, o presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), Warley Martins, disse que, se o fator — que gera perdas para os trabalhadores que saem da ativa — fosse derrubado, o governo federal teria mais interesse em chamar a categoria para negociar uma alternativa. Além desse tema, as entidades haviam pedido ao presidente do Senado o veto ao reajuste de 16,67% e à chamada Emenda 29, um percentual mínimo de gastos da União com o setor de Saúde (apenas estados e municípios têm percentuais fixos).

Para o diretor da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Grande ABC Luís Antonio Ferreira Rodrigues, está difícil acreditar que o Congresso apreciará o fator. “Só se for com grande pressão popular”, avalia.

Assim como outras entidades da categoria, a associação, que tem sede em Santo André, participará da mobilização programada para hoje, junto com os sindicatos, para pressionar o governo a aprovar reivindicações dos trabalhadores.

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