Paulo Paim quer inclusão de projetos de interesse popular na pauta positiva do Congresso

Posted on 28/06/2013

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O senador Paulo Paim (PT-RS) informou ao Plenário, nesta quinta-feira (27), que tem recebido manifestações dos eleitores reconhecendo a iniciativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados de dar respostas às reivindicações populares por meio da elaboração de uma pauta prioritária nas duas Casas. O senador acrescentou, porém, que, na “avalanche de mensagens via correio eletrônico, Facebook, Twitter, telefone, cartas” que recebeu estão pedidos de inclusão, nesta pauta positiva do Congresso Nacional, de projetos de interesse popular que não estariam sendo levados em conta pelos parlamentares.

Entre os projetos sugeridos nesses contatos, listou Paim, estão o fim do fator previdenciário, uma solução para o problema dos aposentados e pensionistas do Aerus, a implementação da desaposentadoria, a redução da jornada de trabalho sem alteração de salários, o fim do voto secreto no Congresso, o Estatuto da Juventude, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a taxação das grandes fortunas.

Para o senador, as mensagens que tem recebido, com sugestões de matérias a serem votadas pelo Congresso “também são vozes nas ruas”.

– Por que não aproveitamos esse momento democrático, em que o povo está nas ruas, nas praças, e não colocamos em votação esses projetos? – propôs.

Paim disse ainda ter recebido mensagens de elogio à iniciativa do presidente da Casa, Renan Calheiros, de apresentar projeto para assegurar gratuidade no transporte público aos estudantes de todo o país. Ele aproveitou para informar que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta tarde a garantia de passe livre para estudantes do estado a partir de agosto.

Presidindo a sessão, Renan comunicou ao senador que o projeto que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) foi encaminhado nesta quinta para apreciação da Câmara dos Deputados. Já o Projeto de Lei do Senado 248/2013, do Passe Livre Estudantil, teve a urgência aprovada em Plenário nesta tarde e deve ser votado na próxima semana.

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