Comissão aprova aposentadoria para repentistas

Posted on 04/06/2013

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 7792/10) do Senado que prevê a concessão de aposentadoria por idade aos repentistas. De acordo com o projeto, nos próximos dez anos, a partir da vigência da lei, os repentistas poderão pedir a aposentadoria no valor de um salário mínimo.

Repentista é o profissional que utiliza o improviso rimado para transmitir a cultura e a tradição popular por meio do canto e da fala. Quando o profissional se utiliza da escrita, trata-se da literatura de cordel.

Direito ao benefício
Para ter direito ao benefício, os repentistas terão apenas de comprovar a atividade por declarações de associações profissionais e documentos como fotos ou gravações, filmes e livros.

Para o presidente da Associação de Cantadores e Repentistas e Escritores Populares do DF e entorno, Chico de Assis, a medida é muito importante, porque o repentista é quase sempre muito desamparado materialmente. Ele explicou que esses profissionais geralmente são do meio rural e não têm uma carreira amparada nos grandes eventos, com sucesso comercial. Normalmente, terminam a vida em más condições.

“Os cantadores sempre recorrem a outros tipos de aposentadoria, rural, contribuição previdenciária de fundo para se aposentar. Como nós temos muitos cantadores de 65, 70 e até 75 anos ainda cantando, acho muito penoso a pessoa com a voz já meio acabada, cansada, ter de trabalhar porque não tem nenhum benefício.”

Cultura popular
De acordo com o relator da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o reconhecimento da profissão de repentista não é só uma questão material, mas também a derrubada de um preconceito com a cultura popular. Para o parlamentar, é um passo no resgate da própria identidade nacional.

“A Câmara avança no que diz respeito ao fortalecimento de uma cultura de raiz nossa e, ao mesmo tempo, reconhece nesses trabalhadores uma profissão, uma dignidade no seu trabalho, no seu sustento.”

Tramitação 
O projeto segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência da Câmara.

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