Rombo da Previdência de MT chegará a R$ 1 bilhão em 2014

Posted on 29/04/2013

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O secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, afirmou que é preciso reformular urgentemente o sistema previdenciário do Governo do Estado, de modo a evitar o alargamento do rombo, que hoje é de R$ 300 milhões. Pelas previsões da Sefaz, nesse ritmo de crescimento, o rombo da previdência do Estado chegará a R$ 1 bilhão em 2014.

“Atualmente, o déficit do fundo previdenciário está em R$ 300 milhões, e ele é crescente. Essa é uma trajetória normal no serviço público. Não há outra solução senão reformular o sistema previdenciário. Se não aplicarmos uma solução ainda este ano, o déficit chegará a R$ 1 bilhão no ano que vem”, afirmou Cursi.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração (SAD), Mato Grosso tem hoje 26 mil aposentados e pensionistas, e 44 mil servidores concursados na ativa. Cálculos feitos por técnicos da pasta apontam que, para atingir o equilíbrio, seriam necessários 3,7 servidores na ativa para cada inativo – hoje, a proporção é de 1,7 para 1.

“Não podemos inchar a folha com mais 2 servidores para cada inativo, para chegar ao índice de 3,7 para 1, senão extrapolamos o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O que temos que fazer, então, é carrear recursos para dentro do fundo previdenciário”, disse o titular da SAD, Francisco Faiad (PMDB).

Faiad coordena a equipe que está reformulando o sistema de previdência do Governo do Estado. O secretário Nacional de Política Previdenciária do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, esteve em Mato Grosso para ajudar na reformulação do sistema previdenciário do Estado.

Sob o acompanhamento do Governo Federal, Mato Grosso está projetando um sistema unificado de previdência englobando todos os poderes em nível estadual. O esboço deve estar pronto até junho, quando o governador Silval Barbosa (PMDB) deve encaminhar à Assembleia o projeto de criação de uma Secretaria-Adjunta de Previdência, subordinada à SAD, para cuidar da questão.

Desse modo, os sistemas previdenciários do Legislativo, Executivo, Judiciário e órgãos independentes serão todos transformados em um só. Com a unificação, os sistemas superavitários,  ajudarão a compensar o déficit dos outros sistemas.

Além disso, a equipe está trabalhando na formulação de um fundo imobiliário que gerará receita para a previdência. “O Estado tem hoje 8,5 mil imóveis e temos que transformar esses imóveis em renda, e colocá-la dentro do fundo previdenciário. Vamos fazer concessões, locações, e arrendar. Esses recursos serão aplicados e transformados em dividendos para aposentados e pensionistas”, explicou Faiad.

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