O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse terça feira passada, na Câmara dos Deputados, ser favorável a uma política permanente de reajustes reais, ou seja, acima da variação da inflação, para as aposentadorias e pensões superiores a um salário mínimo. Cerca de 9 milhões de aposentados recebem benefícios acima do salário mínimo.
Atualmente, não há uma política de reajuste permanente para quem ganha acima do salário mínimo. O valor de aumento destes aposentados é proposto anualmente pelo Poder Executivo. Para 2012, por exemplo, a proposta do governo federal é de um reajuste de 5,7% para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, valor bem abaixo dos 11,7% buscados pelos sindicatos.
Para os aposentados que ganham um salário mínimo, o reajuste será de 13,61% em 2012, para R$ 619,21. Neste caso, o governo já concordou em estabelecer um mecanismo anual de reajustes reais (acima da inflação) até 2015, ano em que o salário mínimo, de acordo com as estimativas do Ministério do Planejamento, deverá ultrapassar a barreira dos R$ 800.
Fator previdenciário
Sobre o fator previdenciário, mecanismo que reduz o valor da aposentadoria para quem se aposenta antes do tempo mínimo de contribuição necessário (35 anos para homens e 30 anos para as mulheres), Garibaldi Alves afirmou ser favorável ao seu fim, mas estabelecendo outra alternativa em seu lugar – construída em conjunto com os aposentados.
“Precisamos encontrar uma alternativa que permita o fim do fator previdenciário sem que isso signifique apenas trocar seis por meia dúzia. Temos que construir uma saída que signifique um avanço verdadeiro. O fator foi criado para prolongar a permanência do trabalhador no mercado de trabalho. Porém, ele não cumpriu essa expectativa”, afirmou o ministro durante sessão especial da Câmara dos Deputados em homenagem aos 26 anos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
O Ministério da Previdência informou que está construindo, junto com as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, uma alternativa ao fator previdenciário para apresentar à Cobap e às demais centrais sindicais. Garibaldi Alves informou que a intenção do governo é “intensificar as reuniões” na busca de um consenso sobre o assunto.
Toshitaka Sugae
18/10/2011
Creio que os aposentados gostariam de aumentos reais. Porém, neste momento, a concessão de correções para atualizar os valores aos da época de aposentadoria seria primordial. Depois, se a correção for pela inflação, seria menos mau, ao menos.
Quanto ao fator previdenciário, deveria ser banido para aqueles que iniciaram sua vida profissional muito antes da existência desse famingerado redutor. Creio que a Constituição está sendo ferida, já que é uma lei que retroagiu muito tempo. À época, não se falava em cerceamentos deste tipo. Assim, a Constituição vale ou não? Um adendo : com a liberação do salário família para 5 filhos, estaremos incitando a população a ter uma taxa de natalidade maior ao que temos hoje? Lembremo-nos que nossa situação (Brasil) tende a ser suavizada pelo fato de que nosso crescimento populacional está compatível com o crexscimento econômico.
Jorge Moacyr, Florianópolis.
18/10/2011
O ideal seria conceder aumento real aos aposentados e substituir o Fator Previdenciário pelo
*Fator Incentivo.
*facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição.
Atende as necessidades da previdência sem ferir as expectativas dos segurados e oferece aos contribuintes a possibilidade de melhorar a aposentadoria sem precisar aposentar-se e continuar trabalhando.
Jorge Moacyr
19/10/2011
DEZ RAZÕES PARA REVER O FATOR PREVIDENCIÁRIO.
01. O atual Fator Previdenciário diminui as aposentadorias dos trabalhadores que completam 35 anos de contribuição aos 60 de idade.
02. Leva em conta a expectativa de vida das mulheres ao calcular a aposentadoria dos homens.
03. Reduz somente as aposentadorias dos trabalhadores do regime geral.
04. Faz com que os mais pobres que iniciam cedo no mercado de trabalho tenham que contribuir por mais tempo.
05. Prejudica mais as pessoas que aniversariam em dezembro.
06. Faz com que as trabalhadoras que se aposentam com 30 anos de contribuição recebam menos
do que as que se aposentam por idade com apenas 15 de contribuição.
07. O Fator Previdenciário já foi julgado inconstitucional por apresentar enorme complexidade.
08. Diminui muito as aposentadorias dos que completam o tempo de contribuição exigido e por motivo de emprego e/ou saúde debilitada não possuem mais a capacidade contributiva.
09. Não estimula as pessoas a se aposentarem com idade adequada.
10. Induz as pessoas a se aposentarem enquanto trabalham, para somar as rendas, buscando depois a desposentadoria.
lina
22/11/2011
quem contruio este paiz. nâo tem dereito de viver pois com o se ganha nôa da para viver, os politicos deveriam ganhar o mesmo salario que nos aposentodos,recebemos?
quemdeu a sua vida, por esta naçâo ! estes corurt,que nem trabalhâo,so sabem roubar
a nosso impostos,deveriam, ir para uma cadeira eletrica, este è queeles merecem
mas o inferno com sertesa irom ver,!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ines sanches
26/12/2012
e ter esse remorso que ajudei em votar vocês todos que estão desvalorizando o trabalho dos aposentados que um dia contribuiu pelo progressoi do pais
fapems
27/12/2012
Acredito que na hora do voto o senhor queria uma mudança. Vamos mudar novamente… O PPAI está chegando.